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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

ACRE - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)

Como se sabe é uma das preocupações de Rondônia, o que acontecerá depois das usinas. Há um pavor do pós-Usinas. Já falei com vocês, mais de uma vez, que não haverá nada. Que Rondônia, por sua situação atual de crescimento e prosperidade, o pessoal das usinas baixarão a chave e irão embora, e, nada de mal nos acontecerá.

No entanto, seguro morreu de velho. Nós temos que olhar o futuro com um olho só aberto enquanto o outro dorme. Mesmo não havendo nada na minha profecia é importante buscar outros meios para fortalecer o Estado e a sua economia.

Vejo que Rondônia também deve apresentar ao Governo Federal um projeto de ZPE. Quero deixar bem claro que ZPE não é Zona Franca, como Manaus e nem como Guajará-Mirim. ZPE é um território livre de impostos. Principalmente os impostos federais. E a produção deve ser exportada.  É muito bom para qualquer Estado.  Há no Brasil cerca de  16 ZPEs. Todos os países que exportam muito tem também muitas ZPEs.

Nós temos vários corredores de exportações - por Rio Branco e saindo para o pacífico ou vendido os produtos na Bolívia e Peru.  Por Manaus por água. E a saída por Guajará-Mirim.

Quero deixar bem claro que este não será um projeto somente do Governo de Rondônia. Deve ser um projeto do Estado, da FIERO, SEBRAE, FECOMÉRCIO, enfim de todos.  Vou começar este serviço com várias mãos, primeiro criar o ambiente de projeto, com participação de todos. Depois da mobilização e conscientização é que iniciaremos o projeto para ser submetido a um Conselho de Ministros em Brasília e se aprovado é recomendado ao Presidente para elaborar o decreto de criação.

O projeto do Acre incluirá 31 empresas em 130 hectares. E o de Rondônia, como será?

Acre: Confúcio conhece projetos na saúde, meio ambiente, desenvolvimento e infraestrutura urbana


O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, deu início nesta sexta (3) à segunda etapa de sua agenda de compromissos em Rio Branco. Confúcio viajou para a capital acreana com o propósito de conhecer programas e projetos de gestão do governo estadual.
A primeira reunião do dia foi com a editora da Agência de Notícias do Acre, Mariama Morena, que, em reunião na Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento), apresentou ao governador eleito o sistema de Comunicação do Governo do Acre, com ênfase no portal de internet. Ela falou também sobre os desafios da gestão de todo o sistema de comunicação, quem envolve, além da agência de notícias e do portal, emissoras de TV e rádio públicas.
Em seguida, os benefícios do SISA (Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais) foram apresentados pelo Secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral. O governo do Acre desenvolveu políticas compensatórias que estimulam produtores e extrativistas a não desmatarem. Confúcio conheceu os mecanismos de governança e metodologias de quantificação de carbono em decorrência da redução de desmatamento e proteção de florestas passíveis de serem medidos, quantificados e verificados para geração de créditos a serem comercializados. Uma legislação específica criada pelo governo vai permitir que o Acre participe do mercado internacional de carbono e de outros serviços ambientais. “As políticas de redução de desmatamento são a grande propaganda do carbono acreano. E colocam este Estado em posição de destaque”, disse Confúcio.
Na Funtac (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre), Confúcio conheceu os centros de geoprocessamento, laboratórios da área florestal e desenvolvimento de energias renováveis. O presidente da Funtac, César Dotto, apresentou o projeto do fogão gerador de energia, que atende comunidades isolados. “São iniciativas como esta, que utiliza a tecnologia social, que irei implantar em Rondônia” ressaltou Confúcio.
Confúcio visitou ainda o polo moveleiro de Rio Branco, um complexo de tecnologia, design e produção industrial de móveis em madeira manejada e foi recebido na FUNDHACRE pelo secretário de Saúde Osvaldo Leal. A FUNDHACRE é um complexo de atendimento especializado na área de saúde e, durante a reunião, Moura conheceu em detalhes o programa Pró-Saúde. Em seguida, visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do segundo distrito de Rio Branco.
O complexo Amadeo Barbosa, obra de infraestrutura viária que viabilizou sensíveis melhoras no trânsito de Rio Branco - unindo as duas regiões urbanas separadas pelo Rio Acre - foi visitado por Confúcio, que estava acompanhado do Diretor Geral do DERACRE Marcus Alexandre.
No  período da tarde o governador eleito de Rondônia visitou a Zona de Atendimento Prioritário – ZAP Chico Mendes - e a Zona de Processamento de Exportação.
No sábado (4) Confúcio visitará as instalações da fábrica de preservativos de Xapuri - a primeira a usar látex de seringal nativo da Reserva Chico Mendes, envolvendo diretamente as comunidades extrativistas – e conhecerá a fábrica de produção de pisos e decks de madeira certificada, através de manejo comunitário de floresta, com modelo de gestão de Parceria Pública, Privada e Comunitária (PPC).
O retorno de Confúcio para Rondônia está previsto para o final do sábado.

Assessoria de Imprensa 

Assembléia da AROM: Confúcio ouve prefeitos e prega governo em parceria


A AROM (Associação Rondoniense de Municípios) promoveu uma Assembléia Extraordinária nesta terça (30), no Hotel Aquarius, em Porto Velho, para apresentar a prestação de contas do exercício 2010 -  de janeiro a outubro - e colocar em discussão a proposta de reestruturação da entidade.
O presidente da AROM, Laerte Goemes, prefeito de Alvorada do Oeste, registrou a importância da presença do governador eleito Confúcio Moura. “Este é o primeiro encontro oficial do futuro governador Confúcio com os prefeitos. Temos muita esperança em seu governo, porque ele é declaradamente um político municipalista, além de já ter tido a experiência de prefeito por dois mandatos”.
Laerte explicou que somente com uma sólida parceria com o Governo do Estado alguns dos problemas que assolam as prefeituras, como o surto de algumas doenças, podem ser minimizados. Questões ligadas à prestação de serviços de saúde e educação e convênios também foram discutidas no encontro.
Aos prefeitos presentes Confúcio disse que seu governo será em parceria com os prefeitos. Ele reconheceu as dificuldades dos prefeitos em razão da escassez de recursos para custear os inúmeros programas. Após conhecer a pauta reivindicatória da AROM, o governador declarou que todos os itens apresentados serão atendidos em sua administração.
Participaram do encontro mais de 40 prefeitos, que assistiram à palestra do diretor executivo da CNN (Confederação Nacional de Municípios) Jeconias Rezende e uma conferência sobre a Lei Geral com o consultor da CNM Augusto Braun.

Assessoria de Imprensa

Transição de governo: Confúcio conhece modelos de gestão do Governo do Acre


O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, encontra-se em viagem a Rio Branco (AC) com o objetivo de conhecer programas e projetos implementados pelo governo acreano.
Moura destacou alguns programas “que têm dado excelentes resultados”, como as ZPE's (Zonas de Processamento de Exportação), a política ambiental e o sistema de cultura.
Nesta quinta (2) Confúcio foi recebido na SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento), onde conheceu o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre e o SIM (Sistema de Monitoramento dos Programas e Projetos do Governo – SIM).
Moura também conheceu projetos na área da Cultura, sendo recepcionado pelo presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour Daniel Sant'ana, e visitou alguns equipamentos culturais de Rio Branco, como a Biblioteca Pública (onde se iniciou o projeto Floresta Digital), a Biblioteca da Floresta e a Escola de Música.
Está prevista uma audiência na noite de sexta com o governador do Acre Binho Marques.
Agenda
Nesta sexta (3) a agenda do governador eleito prevê uma visita ao Sistema Público de Comunicação, em especial às instalações da Agência de Notícias do Acre e estúdios da TV Aldeia e Rádio Aldeia FM.
Os projetos e programas para as áreas ambiental (Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais) tecnológica (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre), saúde (Fundação Hospitalar e Unidade Hospitalar de Pronto Atendimento), saneamento ambiental (Zona de Atendimento Prioritário – ZAC Chico Mendes), infraestrutura viária (complexo viário Amadeo Barbosa) e desenvolvimento (Polo Moveleiro de Rio Branco) também serão conhecidos por Moura nesta sexta.
O secretário do Planejamento do Governo do Acre, Gilberto Siqueira, acompanhará Confúcio Moura no sábado (4) em uma visita às instalações da fábrica de preservativos de Xapuri, a primeira a utilizar latex de seringal nativo da reserva Chico Mendes, envolvendo diretamente as comunidades extrativistas.
Ainda em Xapuri, o governador eleito conhecerá uma fábrica de produção de pisos e decks de madeira certificada, através de manejo comunitário de floresta (modelo de gestão de parceria Público, Privada e Comunitária – PPC), situada no complexo florestal industrial.
O retorno de Confúcio Moura para Rondônia está previsto para o final do sábado.


Assessoria de Imprensa 

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

POUCOS COMENTÁRIOS HOJE

Primeiro quero pedir desculpas ao grande amigo Mauricio Calixto. Ontem, estava agendada entrevista no seu programa Hora do Povo. Infelizmente, por motivo de viagem inesperada na madrugada do mesmo dia, para discutir em Brasília no Congresso - Comissão de Obras Irregulares, viajei para salvar ou entender, a princípio o ordenamento dos investimentos em esgoto sanitário na cidade de Porto Velho. Muitos parlamentares conviveram comigo, assim, fui e pedi um voto de confiança ao futuro governo, para que no prazo de 120 dias prover o Tribunal de Contas da União de justificativas e ou procedimentos recomendados.

Assim, dileto amigo, não pude comparecer. Mas, estarei às suas ordens para nova agenda.

Obrigado