POLÍCIA CIVIL X SEGURANÇA PÚBLICA

Rondonienses!

O governo atual pouco ou nada fez pela segurança pública do Estado. A criminalidade avançou no seu período. As condições precárias das delegacias e quartéis da PM. Os novos agentes concursados foram empossados e não estão trabalhando por falta de armas.

Ele sempre fala que pagou salário em dia. Que de mais tem pagar salário em dia? Eu também paguei como Prefeito, nem falo nisto porque não é nenhuma virtude, mas, obrigação. Eu fico pensando que é possível fazer mais e muito mais.

Porque o crime tem hora e lugar, basta fazer a mapeamento do crime nas cidades e no Estado. Ali concentrar as ações conjutas de polícia, ação social, educação. Enfim, presença do Governo nas comunidades.

A polícia científica, a polícia técnica e a inteligência. Aqui inteligência quer dizer um serviço secreto de investigação silenciosa nos moldes da Policia Federal. A Polícia Federal investiga e de quando em vez desbarata verdadeiras quadrilhas no Brasil. Aqui, também em Rondônia precisa de polícia inteligente, que faça o mesmo. E além do mais instrua os  inquéritos para quando chegarem ao judiciário estarem devidamente instruídos.

O Governo atual não fez nada pra melhorar a segurança pública de Rondônia. O que se ouve é só reclamação de ponta a ponta no Estado. Eu como prefeito fiz a minha parte, levando educação melhror para todos, trouxe a pólo da unir para Ariquemes, os pólos da UAB, cooperei com dinheiro para implantação da Instituto Federal de Educação na cidade. Além de criar a Guarda Municipal - a primeira do Estado, Câmeras de Segurança  e Central de Monitoramento Remoto. Tudo com dinheiro da Prefeitura.

Como Governador posso fazer muito mais.

TEMOS QUE ENCONTRAR MODELOS DIFERENTE PARA PUNIR CRIMINOSOS

Não modelos diferentes dos que existem para punir criminosos. Cadeia, prisão domiciliar, penas alternativas. Pois é, vejam bem, tem cidade em Rondônia que teve dez mil ocorrencias no ano 2009. Se a polícia civil fosse um ideal de polícia e conseguisse investigar e prender os dez mil, onde os colocaria?

Teria gente para vigiá-los, gente no Ministério Público para cuidar de todos os processos e a Justiça teria da mesma forma condições para dar seguimento a todos os processos de forma rápida?

Quanto custaria isto tudo para o Estado?

No entnto, se não tomar providência devido a custo e a pessoal como fica a violência no Estado? Ficamos correndo em círculos. E a punição não existe. Se a punição não existe, o crime aumenta sempre. Que tragédia humana a nossa. Ficar entre o querer e o não poder.

Bom mesmo é que só a crise nos ensinará. É preciso enfrentar o nevoeiro, e somente entrando nele é que saberemos de fato como sermos eficientes e mostrarmos a presença do Estado neste mar de impunidade.

POLÍCIA OU EMPREGO

Li nem mais sei onde que  a criminalidade reduz com policia na rua e com emprego. O resultado é igual. Coloque PM no quarteirão o crime cai em 40% se o policiamento for regular e preferencialmente comunitário. Dê emprego ao povo que o crime cai mais 40%. Veja aí a solução. No mais é escola boa para os meninos. Esporte para os jovens. E a presença do Estado no bairro, com iluminação pública, pavimentação asfáltica, política de assistencia social e tudo bem. É isto, no mais é tratar os doentes dependentes químicos e cadeia para os traficantes e receptadores de produtos furtados.

O VALOR DA PREVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Ultima reunião dia em Porto Velho, pertinho das 22 horas, chapéu-de-palha, meio da praça de verde intenso, Bairro Alphaville, Coronel Caetano liderando o movimento, eu falei das ações práticas e preventivas no controle da violência. A paz na escola, a cultura da paz na cidade, ações efetivas de cidadania, dignidade aos bairros periféricas, escolas melhores, conselho tutelar ajudando no interior das escolas, a figura do psicólogo e assistente social no corpo da escola. A escola aberta à comunidade. O Proerd, na preparação de pais de alunos contra as drogas. O monitoramente das brigas na escola e no entorno delas. O policiamento comunitário e a participação da sociedade com redes de vizinhos protegidos. É assim, gente que poderemos melhorar a segurança pública no médio prazo. Além de todas as outras ações repressivas à violência.

PRISÃO DOMICILIAR

O corpo a corpo através das grades. Não é prisão de verdade. É uma moradora em sua casa, no Bairro São Sebastião em Porto Velho. Como ela encontrei outras tantas igualmente gradeadas. O morador me recebeu de dentro de sua permanente prisão. É o medo que cada um tem de assalto ou qualquer outra forma de violência. Preferem as condenações em suas próprias casas a terem de correr riscos.

Violência é o bicho papão que ameça Porto Velho e outras cidades de Rondônia. E que o próximo Governador do Estado deve se preocupar com esta política. É o clamor visivel das ruas. Das singelas atitutes que se incorporam a modelos que passam a ser "normais" pela rotina dos seus moradores, mas, que no fundo  declaram apavorados com a situação existente.

HIERARQUIA E DISCIPLINA

É isto mesmo - hierarquia e disciplina. A base em que se sustenta a Polícia Militar. Sem estes dois princípios impera o caos.

Outro item importante - Polícia Militar não pode ter dedo da política em sua carne. De jeito nenhum. Polícia é polícia e política é política. Cada um no seu canto. Nada de furar a fila, inventar modelitos para se ajeitar merecimento e passar  gente nova na frente dos mais antigos. Não pode e não deve. Fere de morte a tropa.

Até hoje não sei porque diferenciar policial militar em três classes.  Francamente, não consigo entender a lógica. Além do mais o pessoal não está satisfeito com o modelo. Vá lá fora, na bandidagem e pergunte a eles qual o PM é de primeira, segunda ou terceira classe? Ou se bala respeita classe de PM. Vou acabar com isto. Rapidinho.

A carreira administrativa sempre existiu. No meu tempo de sargento da PM de Goiás chamava-se "os intendentes" aqueles que tocavam os quartéis na burocracia. Se tem lei em vigor é só abrir o concurso. Farei este procedimento no meu primeiro ano de governo. No decorrer do mandato implantar um novo Plano de Carreira para a Polícia Militar centrado nos bons exemplos de outras policias brasileiras.

Concurso para cabos e sargentos - será na base de meio a meio - para novos e para os "cabos velhos". Como é que se pode colocar no mesmo grupamento cabo ou soldado com mais de quarenta anos para correr com menino de 20 anos? Aí você mata o "véio".  Meio a meio - e o tempo de curso dos policiais, cabos e sargentos serão curtos, apenas  para uma breve reflexão sobre a importancia da Polícia Militar no contexto da violência.

Tem outros temas igualmente importantes para melhorar a moral da tropa. Como gratificação para motoristas, risco de vida, o papel da força tarefa, intersticio de praças, valorizar e apoiar a Astir, insalubridade. Todos eles merecerão análises circunstanciadas. Além do mais - cada policial com sua arma cautelada.

A CADEIA DO FIM DO MUNDO

Será que tem que ser assim mesmo? O homem preso, cujo objetivo é que venha refletir pelo crime cometido, receber o apoio do Estado para estudar, profissionalizar e mais tarde retornar ao seio da sociedade?

Mas, será que tem que ser assim? com celas cheias, superlotados no limite máximo do espaço, catres, masmorras, porões indignos, ofensivos aos mais banais princípios do respeito e da dignidade. Não vou aqui discutir a pena, a culpa, o erro cometido. Claro que não vou. Que são anjos ou demônios, claro que não vou discutir o mérito de tudo isto.

Mas, não posso concordar com o nosso lixo jogado debaixo do tapete. É muito fácil fazer o que está sendo feito nos presídios brasileiros. Será, gente, que não tem uma maneira diferente de se fazer a recuperação do preso. Muitos que estão nos presídios são doentes, viciados em drogas, em alcool que necessitam de tratamentos. Criminosos de todas as tendencias no mesmo lugar, na mesma cela, no mesmo ambiente.

Não concordo. Eu não quero ser governador do caos. Já falei isto. E estou repetindo. Nem governador da idade média.  Nem governador da inquisição. Nem governador da ditadura militar. Nem torturador. Nem cruel e desalmado. Não quero. Não serei.

Aí está um preso cubano. Um preso do socialismo. Um preso político. Seu crime foi o de se rebelar contra a falta de liberdade. De escrever o que queria escrever. De se indignar contra a ditatura cubana cruel. Está aí semimorto. Em greve de fome, condenando-se à morte voluntária, melhor assim do que pelo julgamento sumário e cruel.

Será que não daria para se implantar no Brasil  penitenciárias diferentes. Separando-se os presos por categorias de delitos. E algumas transformando-se em verdadeiras empresas produtivas em comidas industrializadas, de roupas, de uniformes, de carteiras para as escolas, de material esportivo para o Estado inteiro, de produtoras de sementes florestais amazôncias, em bancos de germoplalsma, em pomares.

Será que não daria para se usar a tecnologia para controlar penas alternativas com GPS, como se faz com as carretas controladas por controle remoto, até para abrir a porta traseira tem que se aguardar a matriz controlar por satélite? Será que não se pode oferecer um itinerário pré-controlado para os presos alternativos ou em liberdade condicional?

Será que não pode ser diferente? Eu acho que pode e deve. Até mesmo uma experiência de um presídio piloto terceirizado, só para se comparar com o modelo de gestão plenamente pública? Vamos forçar a cabecinha nossa de cada dia, para que a gente possa introduzir algumas células novas, quem sabe novas céluals troncos às nossas velhas céluas impensantes?

Vamos fazer isto meus queridos amigos e amigas? Vamos!

E AS POLÍCIAS DE RONDÔNIA COMO VÃO INDO?

                                                                                                  Crédito foto: Governo de Rondônia - site

Não há dúvida que tem melhorado muito. Mais gente e mais meios para trabalhar. Porém, vejo que o pessoal está desmotivado. Tem certa angústia nos corações dos policiais. Tudo tem que mudar para melhor. Não dá para trabalhar com gente desmotivada. Tarefa para especialistas em gestão de pessoal e enorme bom senso.

Creio que os concursos para Delegados devem ser anuais. Justamente, para que se estabeleça entre eles o verdadeiro choque das gerações. Várias escolas, condutas, compromissos. Até mesmo a necessária capacidade de indignação. De ficar com raiva e rejeitar os usos e costumes.

Não há nada mais prejudicial ao desenvolvimento de qualquer organização do que os usos e costumes prejudiciais. Os vícios que se transformam em regras. Um horror.

O treinamento do pessoal é necessário. Tem que se avaliar e medir estes indicadores internos. O que podemos chamar de índices de insatisfações. O índice de tensão da tropa e do pessoal da polícia civil. Tratar os mitos e os arquétipos, como por exemplo, o uso da força letal pela polícia, se é verdadeiro ou falso. Como dizia Lúcio Flávio, polícia é polícia e bandido é bandido.