UM PEDIDO AO CAHULLA

Fiquei sabendo que o Secretário de Saúde está convocando os membros da Comissão Bi-Partite do Estado para aprovação da PPI (programação pactuada integrada) para os anos 2011 e seguintes. O meu pedido é que seja suspenso este debate no momento e que deixe para o meu governo conclur o trabalho, já que tenho metas a cumprir e necessito de uma nova ordem de pactuação. Uma vez que teremos vários hospitais regionais a serem cuidados pelo Estado, incluindo o município de São Francisco do Guaporé.

No mais, é contar com o apoio do governo de transição. Habitualmente e é crescente esta tendencia é que os governos em final de mandatos apenas toquem os serviços essenciais, não mais promovam licitações a não ser aquelas indispensáveis  por força de convenios e leve o Estado a bom termo até a sua transferencia aos novos gestores.

Por mais que tenha sido dificil a campanha no segundo turno, ela não pode superar o bom senso para que Rondônia não venha a ter nenhum prejuízo de continuidade nas suas atividades.

Obrigado

O CAPITAL

Para que a riqueza seja verdadeira, que o terreno, casa, quintal e fogão possa se transformar em dinheiro vivo, capital tangivel,  há necessidade de documento legítimo. Com a escritura, registro em cartório os bens passam a ter possibilidades reais de serem transformados em moedas e consequentemente a riqueza circular ainda mais.

O importante é o marco regulatório, justiça, regras claras, ordem para que tudo que se tem possa  inspirar confiança nos outros, por exemplo, chegar ao ponto de uma empresa emitir papéis, títulos, que sejam comercializados no mercado. Quer dizer, um ativo gerando pepéis confiáveis que os outros compram, passam a ser donos também, mas, nem sabem onde ficam estas empresas e a mercadoria deles, papelada, capital é vendido a deusdará.

É isto que é o capitalismo. Uma onda de ativos regulados capazes de se transformarem em riqueza. O caminho é duro. E passa inicialmente pela mudança de comportamento das pessoas. Pela geração de crencas uns nos outros.  Aquele fio de bigode. É um caminho longo, que se começa com ética, responsabilidade e conhecimento.

Creio também que o conhecimento seja um ativo indispensável à prosperidade.  Não digo que farei tudo isto que falo, mas, legalizando a pobreza, os ativos que parecem tão escassos, mas, que na verdade não são, aí sim o dinheiro girará como uma onda gigante.

O caminho é a regularização fundiária nos municípios, no Estado e a regularização ambiental. Sem estes dois itens nada feito. Vamos ficar capengando, criticando uns aos outros, circulando no próprio eixo e o tempo passa e nada feito.

Portanto - a secretaria de assuntos estratégicos do estado terá esta missão essencial. E vamos em frente.

Em entrevista à TV Candelária, Confúcio faz balanço da transição e anuncia novidades

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, foi entrevistado na manhã deste sábado (20) pelo programa ViaSat, transmitido ao vivo e via satélite pela TV Candelária (afiliada da Rede Record) para todo o estado.

Segundo Sérgio Melo - que dividiu a apresentação do programa com o jornalista Léo Ladeia - a participação dos telespectadores por telefone durante o programa foi recorde. “Dado o grande número de ligações tivemos, inclusive, que mudar o formato do programa e antecipar as perguntas dos telespectadores, que normalmente são transmitidas ao entrevistado somente no último bloco”, comentou. O jornalista disse que ficou satisfeito com o resultado final da entrevista, que transcorreu "com a máxima transparência e objetividade por parte do governador eleito".

Durante o programa Confúcio confirmou a divulgação oficial de seu secretariado e principais cargos de confiança para o próximo dia 10 de dezembro e discorreu sobre diversos temas, entre os quais a transposição dos servidores estaduais para o quadro da União, as suas recentes viagens para conhecer experiências administrativas nos estados e muitas questões pertinentes à sua futura gestão.

Uma das novidades divulgadas em primeira mão foi a indicação do coronel Lioberto Ubirajara Caetano para o comando do Corpo de Bombeiros, cuja nomeação ainda depende de aprovação.

Confúcio também antecipou que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) será, pela primeira vez na história político-administrativa do estado, administrada pelos agentes penitenciários.

Perguntado se – conforme compromisso firmado na campanha eleitoral – todos os seus assessores de primeiro escalão serão “Ficha Limpa", Confúcio confirmou e disse que submeterá todos os nomes ao crivo do Ministério Público Estadual.

Participação dos telespectadores

Na entrevista o governador eleito discorreu sobre as mais diversas àreas, da importância do estímulo ao turismo à saúde pública.

“É preciso valorizar os turismólogos, que são técnicos e conhecem a área. Cabe ao governo ser parceiro da iniciativa privada e divulgar as potencialidades turísticas, as festas tradicionais, nossos hotéis de selva. Turismo é uma indústria que oferece emprego e gera renda, e tem que ser tratado com profissionalismo”, disse.

O telespectador João Marcos, do bairro Cuniã, em Porto Velho, perguntou ao governador eleito se existem projetos para o pequeno e médio empresário. Confúcio falou que pretende criar uma agência de fomento para apoiar os pequenos empreendedores rondonienses. “Existem milhares de pequenos empreendedores no Estado que precisam apenas de um 'empurrãozinho' e de capital de giro pra deslanchar seus negócios e gerar emprego e renda”.

Confúcio também respondeu ao telespectador Aldimar Reis, do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, que perguntouse já foi escolhido o futuro titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). “Esta é uma secretaria técnica e há muitos nomes sendo analisados. Colocarei gente séria na função, que me ajude a compatibilizar crescimento econômico com preservação ambiental”.

“A tônica de meu governo será a eficiência, o Estado tem que facilitar a vida do povo. As filas nos postos de saúde são inaceitáveis. O SUS tem que mudar e a eleição da presidente Dilma nos dá um alento”. Esta foi a resposta do governador eleito à pergunta de Francisco Santos, do bairro Conceição, sobre a ineficiência da gestão dos exames solicitados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pergunta de André Rodrigos, morador da região central de Porto Velho, foi sobre as políticas públicas para a Cultura, principalmente voltadas para a juventude. Confúcio citou a criação da lei de incentivo, a implantação de uma política de editais públicos e a valorização da cadeira produtiva da cultura como prioridades, e citou Salvador como exemplo de cidade “onde muita gente ganha dinheiro com atividades culturais”.

Ao final da entrevista, Confúcio reiterou o compromisso de campanha de implantar 600 km de asfalto em todo o estado com recursos próprios, citou que pretende seguir o exemplo do governo do Paraná na valorização e qualificação dos servidores públicos e que manterá o chamado horário corrido nas repartições estaduais.

Moura, entre outros temas, falou sobre o sistema de saneamento básico para os municípios, a “dramática” situação dos médicos especialistas nos postos de saúde e a transposição, cujo decreto que nomeará a comissão e as regras para enquadramento dos servidores do estado para o quadro da União deve ser publicado no próximo dia 23.

Na próxima semana Confúcio Moura atenderá outros órgãos de imprensa de todo o estado.

Assessoria de Imprensa

FIM DE GOVERNO

Muito gente me tem dito: você não vai bloquear as contas do Governo? Eu respondo, de jeito nenhum.  Nunca fiz isto.

No entanto, é quase uma praxe dos governos anteriores, nesta fase de transição, encontrar argumentos para trancar as contas públicas do Estado com medo do que se chama "terra arrasada".  Creio que esta atitude não deve partir de mim, mas, do MP ou Tribunal de Contas. Se for o caso.

Hoje, os mecanismos de controles são tantos e eficientes que não há necessidade de uma medida tão extrema como esta. O mais sensato é que cada governo responsável não faça o chamado "rapa de tacho" no afogadinlho dos ultimos dias. Porque não é fácil fazer isto. Organizar pregões, antecipar datas, pegar notas fiscais com datas anteriores e estas coisas todas, porque é muito díifcil  estes movimentos em fim de governo, as pessoas temem pelos seus futuros, o crime de impropridade administrativa é cruel, longo trâmite, muitas vezes fica-se respondendo  por eles a vida inteira.

O que digo, até como conselho - é que não compensa. Já falei anteriormente, que não tenho o menor desejo de ser um governador "caçador de bruxas", ficar futricando vida alheia, caçando pequenos erros para ferrar este ou aquele, de jeito nenhum. Não vou perder tempo com isto. Tenho muito que fazer, desafios homéricos a vencer.

Eu disse ontem, por exemplo, que o CTA todo mundo sabe que é uma obra do Cassol e Cahulla, quando for inaugurá-lo deixarei bem claro na placa - "obra iniciada no Governo Cassol-Cahulla e concluído por mim" . Creio que farei justiça. Assim, como todas as demais obras iniciadas no governo anterior.

Sou desarmado de vaidades e paixões. Não guardo mágoas de ninguém. Sou um camarada leve, sem ódios, sem preconceitos. Governo é uma coisa que ninguém é dono dele. A gente passa. E deve sempre deixar um rastro de boas lembranças. Isto basta. E é o máximo.

CONSTRUÇÃO CIVIL X CONSTRUÇÃO PESADA

Senhores empresários de Rondônia podem desarmar os seus espíritos. Tranquilamente. Todos os seus contratos iniciados serão honrados no meu governo. Vocês conhecem bem a Lei de Responsabiidade Fiscal, o governo que sai não pode deixar dívida para o que entra. Contrato feito, obra iniciada deve deixar na conta o dinheiro para o seu respectivo pagamento. É lei. Então, a obra continuará e será realizado o pagamento  na medida das medições.

No mais, as novas obras serão  preferencialmente, dentro da lei de licitações, oferecidas a todos, seu pudesse de verdade, só rondonienses fariam obras. Mas, como não posso dar esta garantia, serei plenamente transparente e vocês as disputação em campo aberto.

As grandes obras, vultuosas, em muitos casos serão desmembrados em trechos, para que os empresários rondonienses também possam participar delas. E no mais, é prudência, bom senso e uma vontade imensa de aprender cada vez mais.

As pequenas empresas, os pequenos produtores rurais estes serão orientados, treinados por nossas equipes para que possam participar ativamente das compras governamentais. As cooperativas de trabalhadores da mesma forma. Uma boa forma, ainda irei me entender com o Tribunal de Contas,  de incluir os produtores rurais pequenos é fazer licitações só com eles. Porque se misturar com médias e grandes empresas eles ficam de fora. A gente tem que entender que devemos tratar os desiguais desigualmente.

A compra direta do produtor é um bom caminho. Aprendi a fazer isto na Prefeitura de Ariquemes. Primeiro se faz o cadastro rural, mede-se a capacidade de produção de cada um e depois a coisa segue tranquilamente e o pessoal da roça depois de entender o mecanismo fica eufórico e tem muia gente que deixa de ser feirante para ser empreendedor rural e vende mesmo para o poder público. Isto é muito bom.

Eu só quero uma coisa - que comece a obra e termine. Quanto mais rapidamente possível melhor. Obra demorada dá prejuízo. Tenho muito medo do subfaturamento proposital. É terrível. A cara ganha a licitação com preço abaixo do mercado e depois não dá conta de tocar o serviço e fica na porta do governo  pedindo termo aditivo sem parar e no geral abandona a obra.  Aí é um horror para os dois lados. Todos perdem.