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Há 23 anos fui Secretário de Estado em Rondônia. Naquele tempo cada Secretaria tinha a sua CPL (compras por licitações). O processo de compra pública tem evoluído muito. Hoje, o Governo de Rondônia tem uma Superintendência de Compras. Pensei comigo - que beleza? Que avanço formidável.
Vieram tantas outras formas de se comprar - o pregão presencial, o eletrônico (leilão de compra pelo menor preço), aberto para o Brasil inteiro. O Registro de Preço - extraordinária forma de procedimento. Além das outras antigas, que estão com os dias contados.
Agora, na transição fiquei sabendo que voltou a CPL para a saúde. O DETRAN tem a sua por lá. O IPERON também. Vejo que assim não dá. Na minha cabeça se há uma superintendência é porque todas as compras devem ficar sob um comando único.
No meu governo eu quero controlar as compras. Não vou delegar esta responsabilidade pra ninguém. O povo votou foi no 15, não foi no sicrano e no beltrano. Não. O povo votou em mim por confiança e pronto.
Na SUPEL não há quadro próprio de pessoal (apenas 12 servidores efetivos cedidos de outros órgãos, mais 46 comissionados); há necessidade de regulamentação da instituição, abertura de concurso público e redução do quadro de portariados.
Prédio alugado, página na Internet inativa há 6 meses com pouca informação, não tem banco de dados de cadastro de fornecedores, nem banco de dados eletrônico e sistematizado para registro de preços. Poucas licitações eletrônicas, órgãos estaduais fugindo das licitações e pegando "carona" em registro de preços de outros Estados e até dos municípios rondonienses, é legal, mas, deve ser evitado.
Vou mudar a cara da SUPEL nem que a vaca porca torça o rabo. A minha rotina será o pregão eletrônico e o presencial (este para prestigiar mais as empresas locais, que serão bem treinadas no Estado inteiro). O REGISTRO DE PREÇO até para obras padronizadas, como escolas, com duração de l ano, o Estado do Paraná faz assim. Vou copiar o modelo. Banco de dados eletrônicos de forma que o Tribunal de Contas aceite-o bem com algo inédito e louvável.
O modelo tradicional de CPL dispensa carta convite, tomada de preço e concorrência continuarão, mas, com os dias contados para desaparecerem, talvez, fique ainda mais tempo a concorrência pública.
Que Deus me ajude e guarde. Na compra pública está o céu e o inferno muito próximos. Xô Satanás!
6 comentários:
Muito bem dr confucio, precisamos acabar com as quadrilhas que controlaram este estado por 8 anos, não podemos mais aceitar sempre as mesmas empresas fazendo todas as obras, fornecendo medicamentos alimentação e etc.
O povo de rondonia agradece pela atitude, e torcemos para que o sr consiga quebrar os carteis.
Sr. Governador, vossa excelência está certíssimo, já salvei o seu texto aqui e me permita lembra-lo se algum dia o satanás de tentar. Use sempre essas modalidades sadias. Isso é bom pro Estado e também para os empresários honestos. Se permitir te lembrarei no dia da tentação. Xô xô Satanás!!!!
Esse governo que passou foi uma bagunça, rondonia precisa de um homem com moral pra colocar a casa em ordem, e o Sr é a pessoa certa pra isso. O detran ta uma bagunça a supel não da nem pra comentar, moro em ji paraná e outro dia precisei resolver um assunto no deosp em porto velho é fui ate o local onde funciona o orgão me espantei em saber que o mesmo funciona na sede do sindicato dos construtores, nossa e o mesmo que colocar um lobo pra tomar conta das ovelhas. Os empreiteiros e que mandam na secretaria, nunca vi isso em toda minha vida de servidor publico. O sr vai ter que ter pulso firme pra moralisar este estado. Rondonia esta nas suas mãos
VOU FAZER UM PEQUENO COMENTÁRIO, PORQUE ACREDITO QUE O SENHOR, JÁ DEVE ESTAR PENSANDO EM ALGO A RESPEITO.
VEJAMOS SE EXISTE UMA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, PORQUE ENTÃO OUTRAS UNIDADES DO EIXO MÁQUINA FAZEM AS SUAS DE CARÁTER INTERNO??....PULGUINHA ATRÁS DA ORELHA....SERÁ QUE DESCENTRALIZAR ASSIM..É MAIS ECONÔMICO AO ESTADO??..E SE MESMO DESCENTRALIZADAS A SUPEL TIVESSE QUE MANTER O CONTROLE FINAL DAS COMPRAS..PODERIA SER ESSA A SOLUÇÃO?? ALGUNS PODEM ARGUMENTAR NA SEGUINTE LINHA QUE EU MESMO ME QUESTIONEI..ORA!! SE FOSSE ASSIM..PRA QUE ENTÃO TERMOS UMA C.G.E, SE AO FINAL DE TUDO QUEM CONTROLA E APROVA AS CONTAS É O T.C.E-RO.
GOVERNADOR, É PRECISO REGULAMENTAR MUITA COISA SIM, É PRECISO “PERFUMAR” ALGUNS PROCEDIMENTOS COM A ESSÊNCIA DA LEGALIDADE E ECONOMICIDADE. DIZER QUE A MÁQUINA FUNCIONA BEM ASSIM..É ATÉ PARTE VERDADE..MAS EU JÁ VI CARRO MOVIDO A GASOLINA ANDAR UM BOM TEMPO COM ÁGUA NO MOTOR.. O CONCERTO DESSAS COISAS GERALMENTE É MAIS PENOSO DO QUE SE IMAGINA.
HAAA.. UMA OBSERVAÇÃO BÁSICA..PORQUE TEM GENTE QUE COMENTA COMO ANÔNIMO???... OPINIÕES E CORAGEM NOS DIFEREM DOS COMUNS..MOSTREM O ROSTO E OS NOMES..NEM QUE SEJA PARA RECEBEREM UM AGRADECIMENTO. OK AMIGOS..ABRAÇOS..
SUCESSO!! (JUNIOR LUSTOSA)
Muito bom ver isso dito de forma aberta. As contas públicas sempre soam coisas obscuras. Rezo para que essas mudanças ocorram! Parabéns Confúcio!
É corrente hoje que o que não se mede não se administra. É preciso medir os cusos atuais, até 31.12.2010, para ver o tamanho dos gastos de cada secretaria, de cada órgão do governo. Seguindo Vicente Falconi é possível, com absoluta segurança e com melhoria dos serviços, diminuir em torno de 30%
as despesas governamentais totais. Com essa dinheirama, pode-se transformar-nos a área da saúde nunma Suíça. Meu proselismo para angariar votos para Confúcio Moura era esse: vamos economizar 30% na máquina governamental.
Carlos Vieira da Silva
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