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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

COMO PENSO A SEGURANÇA PÚBLICA

Não sei mais a data, mas, deve fazer quase l ano, numa entrevista que dei a uma rede de televisão de Porto Velho, sobre o perfil de um SECRETÁRIO DE SEGURANÇA. A minha resposta causou certa indignação a várias categorias. Porque eu disse que gostaria de ter um secretário que entendesse de gente. De organização de sociedade, de desigualdade social, que fosse um mobilizador de políticas de cooperação. Que tivesse braços abertos para tratar de um assunto tão complexo com outras secretarias, como saúde, educação, desenvolvimento social e trânsito.

Mas, quem poderia ser?

Eu falei pode ser qualquer profissional, um psicólogo com esta formação, um professor, um sociólogo, um delegado, promotor de justiça, juiz, advogado. Muitas universidades tem núcleo de estudo da violência. Já ouvi vários debates com estes profissionais.

No entanto, não é fácil ter este semi-deus ao alcance das mãos. Dias atrás encontrei-me no aeroporto de Rio Branco com o Diretor Geral da Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando. Toquei no assunto com ele. A resposta é que tem sido procurado por vários governadores pedindo orientação e indicação de nomes para o cargo. E que ele fica muito honrado com tudo isto. Mas, que fica difícil pra ele fazer a indicação, porque é uma responsabilidade enorme e de risco. Rolou mais algumas prosas e ele se despediu seguindo uma comitiva de policiais peruanos para o lado da fronteira com os dois países.

Há 30 dias fui a São Paulo e me encontrei com o Coronel José Vicente, reformado da Polícia Militar e estudioso do tema segurança pública. Hoje, trabalha como consultor em vários estados brasileiros. Quero tocar a segurança pública com um olhar diferente, novo, centrado em indicadores e resultados. Farei o possível para oferecer melhores condições de trabalho para os policiais civis e militares. Para que possa cobrar os resultados em nome do povo de Rondônia que me apontou a violência como uma preocupação de todos.

6 comentários:

Marco Rezende disse...

Governador, sua preocupação na escolha é bastante pertinente. Segurança Pública está além de meras questões policialescas. Precisa haver o que chamo de "Diálogo das fontes". É preciso humildade e ego mínimo do secretariado, para que várias Secretarias trabalhem em conjunto e o resultado possa ser satisfatório e a médio prazo.

A SESAU e a SEAS devem ter participação efetiva, com outras equipes multidisciplinares envolvidas. Só assim, conseguiremos implementar políticas públicas eficientes, como, por exemplo, relacionadas às drogas, que devem ser realizadas através das três intervenções: Prevenção, Tratamento e Repressão, enfatizando o modelo transteórico, chamado "Intervenção Breve Motivacional" e, ainda, atacarmos na prevenção ao uso precoce das drogas lícitas, porta de entrada das ilícitas e dos demais crimes.

Os municípios com mais de 70 mil habitantes precisam receber incentivos para que implantem os CAPSad e o Estado recrutar mais Psiquiatras, especialidade fundamental para o diagnóstico e o tratamento dos transtornos por uso de substâncias, bem como outros transtornos mentais que costumam estar associados ao uso de drogas. Ações bem implantadas no âmbito da prevenção e do tratamento garantirão a redução da criminalidade existente em nosso Estado e que, na maioria das vezes, está relacionada ao uso das substâncias, seja o crime cometido sob efeito da droga (inclusive bebida alcoólica) ou quando motivado para a aquisição da mesma.

Com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade (internação), em sua maioria usuários e dependentes de drogas, há a necessidade de implantação do "Plano Operativo Estadual" (feito entre SEJUS e SESAU) que é o primeiro passo para que as portarias do ministério da saúde sejam implementadas. É a SESAU dentro das unidades de internação. Existe recurso para isso.

Os adolescentes em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade) devem ser tratados no SUS, nos CAPS. Onde não existe CAPS Ad, o CAPS geral deve atender a demanda, necessitando obviamente de investimento em treinamento.

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção e orientação. A Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas (SENAD) tem investido em cursos a distância para profissionais do Serviço social e da saúde.

Com relação à repressão do crime, precisamos dotar a inteligência policial de tudo que for mais moderno e de profissionais altamente capacitados. Hoje, as Universidades Federais de Alagoas e do Pará e a Católica de Brasília são referências em ciência e tecnologia de perícia criminal. É preciso que o estado, via PRONASCI, faça convênios com as mesmas.

Seguindo, o crime tem local, dia e hora. Em cima de estatísticas fiéis, podemos colocar o policial onde o crime ocorre. Modernamente, não se pode prescindir, também, da aproximação Polícia x Cidadão. Não por outro motivo, a polícia militar de SP se chama FORÇA PÚBLICA, em razão da pecha, do pejorativo, do asco que o termo "militar" causa no cidadão, quase que remontando à ditadura. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, em 1789, dizia que os direitos seriam garantidos por uma FORÇA PÚBLICA. Ademais, os policiais precisam estar motivados com bons salários, mas também com bons equipamentos e comandantes justos.

Bom, perdoe o extenso comentário. Em outras oportunidades podemos seguir dialogando e nos aproximando do mundo do dever ser.

Boa sorte e que o grande arquiteto o ilumine sempre!

Marco Rezende

Tiago S disse...

Confucio, sei que o senhor não me conhece, mas tenho uma sugestão, que imagino ser boa, pois trata-se de uma pessoa integra, que conhece o estado de Rondônia, fez algumas operações grandes e tem idéias parecidas com a do senhor. Inclusive da criaçao de um sistema unificado para trabalho da polícia, e controle total de inquéritos.
Gostaria de saber como posso enviar essa sugestão (informações sobre ele), para que o Senhor, possa fazer uma pesquisa própria?

Grato,

Tiago

Anônimo disse...

A segurança publica em especial a Policia Civil tem muito que ser repensado, pois so discurso nao adiantara. A situaçao é a seguinte cada Delegacia tem um tipo de autonomia, como por exemplo a questao do programa para atender uma prisao em flagrante, tem servidores sper capacitados em informatica, algumas delegacia tem um programa propria, o qual, sequer foi difundido e analisado pelos diretores das respectivas regionais. Isso é muito importante, a policia tem que ter uma meta no atendimento aos inqueritos policias, nas investigaçoes e agilidade no atendimento a populaçao é uma das coisas a ser pensada pelo nosso nobre Confucio. Trabalho na policia civil e vejo o tanto que pode ser melhorada, a começar pela capacitaçao do servidor, também pela desigualdade salarial dentro da propria policia, nao tem sequer um PCCS plano de cargos e salarios, isso é de fundamental importancia, pois a motivaçao é o que move o servidor a atingir a meta a qual o governador quer chegar. Como pode ter motivaçao um servidor que nao tem papel nas delegacias, nao tem como tirar fotocopias, nao tem agua para beber, um banheiro para funcionario e todos que ali chegam, viaturas sem combustivel, quebradas nao podendo fazer diligencias como intimaçoes e ordem de missao. Tem muita coisa que tem que ser mudado na policia, as delegacias estao sucateadas, e o primo rico que é o MP estao com predios novo, até nisso os funcionarios ficam insastifeitos. Vamos pensar uma segurança de verdade Governador torço para Vossa Excelencia ter muito exito nessa area, nós os servidores agradeçemos

Anônimo disse...

lembra do walderedo paiva?
esse e o nome

Anônimo disse...

Segurança Publica,temos que mudar esse praradigma, tem que ser fazer politicas publicas voltadas para a comindade, as policias têm que prestar seus serviços as pessoas de bem que são em torno 98% da população.

VALNEY CALIXTO disse...

Qualquer ação, decente, para Segurança Pública em Rondônia, necessariamente, passa pela valorização dos profissionais que atuam na área. Não adianta comprar modernas viaturas, armamento, contratar pessoal etc. Os servidores, neste momento, têm a preferência se o governante de plantão quiser realmente melhorar a vida de muitas pessoas que vivem oprimidas em função da violência que atinge Porto Velho e algumas regiões do Estado.
Várias são as mudanças necessárias, a começar pela equipe da própria SESDEC, que tem que ser renovado 100%, digo 100%, os profissionais que lá estão não conseguiram alavancar os projetos para população, alguns apenas preocuparam-se com coisas pessoais e isso não interessa para ao povo.
Nós que trabalhamos na Segurança Pública sabemos o que exatamente tem que ser feito. Por exemplo, a PM tem que melhorar seu patrulhamento, não basta estar atrás dos flagrantes, mas sim, evitar que eles aconteçam. Temos que priorizar o policiamento ostensivo dentro dos bairros, não podemos ficar patrulhando as ruas principais e esquecer as secundárias, não podemos apenas querer prender, pois quando isso acontece o crime já ocorreu, portanto o policiamento preventivo falhou. Sei que nos primórdios os crimes já aconteciam, mas acredito que temos condição de amenizar esta situação que nos encontramos.
A PC, meu Deus, está totalmente aquém do seu potencial. Hoje em Porto Velho, se fizermos um estudo com relação aos crimes solucionados pela PC, não chegamos a 5%. Pior, acredito que cerca de 60% dos crimes não chegam a ser investigados. Ora, o quê acontece? Por que essa situação? Temos que responder a essas indagações, e acho que chegou a hora das respostas.
Deve haver uma cobrança por resultados, temos que ter um sistema que aponte onde estão os problemas e as soluções devem ser empregadas. Creio que faltou metas, objetivos, enfim, faltou Gestão. Isso mesmo, gestão com “G” maiúsculo.