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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MAIS COMPENSAÇÕES DE USINAS PARA PESQUISA CIENTIFICA

Plano integrado de pesquisas  cientificas na área da saúde, que será composto de vários prédios com equipamentos, todos juntos no entorno do Hospital Cemetron em Porto Velho, como falei no post de ontem, parte do recurso virá da FINEP e outra parte da compensação das usinas quando em funcionamento. Creio que Rondônia estará mergulhando numa fase nova da sua história que junta experiencia prática ao conhecimento cientifico.  Daqui pra frente tudo será diferente.

5 comentários:

klima Naturali disse...

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias.

Matéria de 10 de maio de 2010
O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, ou que não se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Ainda em caráter liminar, o Estado também deverá se abster de fazer novas contratações para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público.

A liminar foi concedida em Ação civil Pública ajuizada pelos promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Defesa da Probidade Administrativa) e Andréa Damacena Ferreira Engel (Meio Ambiente), que, por meio de apuração iniciada pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, constataram, através de informações prestadas pelo próprio órgão, que a Secretaria dispõe de 296 cargos considerados de “direção superior”, criados pelas visivelmente inconstitucionais Leis Complementares estaduais 459/2008, 456/2008, 485/2008, 508/2009 e 517/2009.

Na relação de cargos de confiança encontram-se até mesmo motoristas e secretárias, funções administrativas que, por óbvio, não podem ser consideradas de “direção superior”. A documentação, que inclui cópia de todos os atos de contratação, mostra que o Estado criou centenas de cargos de confiança que, na verdade, possuem a denominação de cargos de direção superior, apenas para burlar a exigência de concurso público.

Na ação, os membros do Ministério Público destacam que a Sedam não realiza concurso público para provimento de seus cargos há muitos anos, estando a fiscalização ambiental, portanto, a cargo de agentes detentores de cargos de livre nomeação e exoneração. Assim, os promotores de Justiça questionam a isenção, imparcialidade e autonomia que um comissionado teria para exercer a fiscalização ambiental.

Liminar
Além de exonerar os comissionados, ainda em caráter liminar, o Estado também deverá elaborar, no prazo de 90 dias, cronograma apontando a quantidade de cargos comissionados existentes no órgão, bem como informar quais os cargos que hoje são ocupados por servidores comissionados e que serão substituídos por servidores concursados quando da realização do concurso público, ressalvadas as funções que de fato são de direção e assessoramento. Terá que apresentar projeto de lei que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos servidores da Sedam ou imediata elaboração do plano e envio ao Parlamento Estadual e ainda apresentar em Juízo a descrição e atribuição dos cargos comissionados da Sedam, que são cargos de direção superior tratados pelas Leis Complementares 459/2008, 465/2008, 508/2009 e 519/2009, e os demais cargos acessíveis sem concurso público, além da relação e quantitativo dos cargos de provimento efetivo, via concurso público.

Espera-se que o governador eleito tome providências de forma imediata a partir de 2011 (e não tire o blog do ar).

Rondônia precisa de uma administração Social (para a sociedade), Democratica (onde todos tem os mesmos direitos) com sustentabilidade.

PS: Educação é essencial pois ainda temos muito que melhorar nesse quesito...&....saúde....etc....




fonte: MP

klima Naturali disse...

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias
O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, ou que não se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Ainda em caráter liminar, o Estado também deverá se abster de fazer novas contratações para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público.

A liminar foi concedida em Ação civil Pública ajuizada pelos promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Defesa da Probidade Administrativa) e Andréa Damacena Ferreira Engel (Meio Ambiente), que, por meio de apuração iniciada pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, constataram, através de informações prestadas pelo próprio órgão, que a Secretaria dispõe de 296 cargos considerados de “direção superior”, criados pelas visivelmente inconstitucionais Leis Complementares estaduais 459/2008, 456/2008, 485/2008, 508/2009 e 517/2009.

Na relação de cargos de confiança encontram-se até mesmo motoristas e secretárias, funções administrativas que, por óbvio, não podem ser consideradas de “direção superior”. A documentação, que inclui cópia de todos os atos de contratação, mostra que o Estado criou centenas de cargos de confiança que, na verdade, possuem a denominação de cargos de direção superior, apenas para burlar a exigência de concurso público.

Na ação, os membros do Ministério Público destacam que a Sedam não realiza concurso público para provimento de seus cargos há muitos anos, estando a fiscalização ambiental, portanto, a cargo de agentes detentores de cargos de livre nomeação e exoneração. Assim, os promotores de Justiça questionam a isenção, imparcialidade e autonomia que um comissionado teria para exercer a fiscalização ambiental.

Liminar
Além de exonerar os comissionados, ainda em caráter liminar, o Estado também deverá elaborar, no prazo de 90 dias, cronograma apontando a quantidade de cargos comissionados existentes no órgão, bem como informar quais os cargos que hoje são ocupados por servidores comissionados e que serão substituídos por servidores concursados quando da realização do concurso público, ressalvadas as funções que de fato são de direção e assessoramento. Terá que apresentar projeto de lei que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos servidores da Sedam ou imediata elaboração do plano e envio ao Parlamento Estadual e ainda apresentar em Juízo a descrição e atribuição dos cargos comissionados da Sedam, que são cargos de direção superior tratados pelas Leis Complementares 459/2008, 465/2008, 508/2009 e 519/2009, e os demais cargos acessíveis sem concurso público, além da relação e quantitativo dos cargos de provimento efetivo, via concurso público.

Vicente E. R. Marçal disse...

Caro Governador eleito,

Fico muito feliz em ver que a pesquisa científica será levada mais a sério em seu mandato.

Gostaria só de salientar que existem diversas áreas na ciência e que precisam de atenção. A saúde é vital, obviamente, contudo as outras áreas são tão importantes quanto ao se pensar a autonomia intelectual do Estado de Rondônia.

Sim, penso em defender minha área de atuação, a Filosofia, mas não só. Temos as chamadas "ciências duras", ou seja, Física, Química, Biologia etc! As ciências da área de Humanas como Antropologia e Ciências Sociais. Enfim, a FAPERO e sua linha de atuação deve contemplar a pesquisa científica como um todo e não privilegiar uma área específica.

Vale lembrar que com a Química e a Biologia é possível a criação de novos produtos e, assim, o registro de patentes que darão, também, dividendos aos envolvidos.

Mas, principalmente, é importante salientar o maior valor que será agregado no investimento em pesquisa científica em todas as áreas do pensar: o próprio Humano! Pois, ao se investir em pesquisa científica termos uma formação mais qualificada do próprio povo rondoniense.

Fica aqui o registro do meu anseio. Anseio de um apaixonado pela pesquisa científica e que viu em sua candidatura e vitória o que vemos iniciar a concretização do sonho que é o investimento em pesquisa científica.

Abraços!

Flawia disse...

Foi por acreditar em mudanças que o elegemos. Mudanças no jeito de governar colocando pessoas de boa indole e com uma ficha limpa. Estamos aqui para fiscalizar... Parabéns pela nossa vitória...

Junior Lustosa disse...

Governador...

As Compensações oriundas do Pacto estabelecido entre o governo Federal, através dos órgãos de fiscalização e regulamentação, junto ao município de Porto Velho, para a implementação de ações do Consórcio Implantador da Usina do Rio Madeira, ao que nos parece, deixou muito a desejar, sobre tudo porque coube ao estado a parcela da Compensação Ambiental, os recursos aplicados, não tiveram o impacto esperado. Posso lhe assegurar que o recurso não foi pouco.
"Planejamento e Fiscalização"..se seu governo dispor desses mecanismos..com certeza o resultado para o estado será um outro. Lembre-se também..cabe ao estado adotar providências de papel Fiscalizatório e Regulamentador de Políticas Energéticas. Suceso! (Junior Lustosa)