Este blog vai ser redirecionado!

Blog redirecionado em 6 segundos!
http://confuciomoura.com.br
Aguarde.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

CÓDIGO FLORESTAL - BRIGA NO CONGRESSO

Cartão vermelho da ala verde




Em uma sessão marcada pela confusão, ambientalistas criticam o texto apresentado pelo relator sobre o novo Código Florestal Brasileiro

Igor Silveira
Edílson Rodrigues/CB/D.A Press


Manifestantes protestaram durante a leitura do relatório: críticas à postura conciliatória de Aldo Rebelo

A reunião que marcou a entrega do relatório sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro refletiu os trabalhos realizados na Comissão Especial, criada especialmente para tratar do assunto: discussões acaloradas, às vezes beirando o desrespeito, entre as bancadas ruralista e ambientalista, comando confuso do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e a tentativa de uma postura conciliatória do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Dessa maneira, o texto foi apresentado, mas a sessão precisou ser suspensa antes que todo o conteúdo fosse lido — uma exigência dos parlamentares ligados ao setor ambiental. As mudanças propostas no documento, que circulava por e-mail desde a manhã de ontem, não agradaram aos integrantes da chamada “ala verde”.

Entre os tópicos mais criticados, estão a redução da área de conservação nas margens dos rios, a possibilidade de que os estados também possam criar normas ambientais e a suspensão de multas e de punições aos proprietários de terra em áreas consolidadas até junho de 2008. Além disso, Aldo Rebelo sugeriu moratória de cinco anos para o desmatamento em florestas. De acordo com o parlamentar, a medida vai ajudar às unidades da Federação a definir como, quando e onde vai preservar a natureza. “A nova lei é o instrumento que desenhamos para que isso aconteça”, escreveu no relatório, que, logo na primeira capa, trazia impressa a frase “Aos agricultores de todo o país”.

“Não só essa frase, mas todo o texto lido até agora foi provocativo, agressivo e, quando fala das ONGs, desrespeitoso. O deputado Aldo Rebelo fantasiou uma luta imperialista contra moinhos de vento para justificar o relatório saído da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Um absurdo total”, opinou Ivan Valente (PSOL-SP). Hoje, a partir das 13h, a leitura do relatório deve ser concluída e o voto do relator, anunciado.

Clima tenso

Quase 20 minutos antes do início da sessão, uma longa fila se formava do lado de fora do plenário, onde seria realizada a reunião da Comissão Especial para discutir o novo Código Florestal Brasileiro. O número de pessoas que queriam assistir ao encontro era tão grande que foi necessário abrir um outro plenário para que os espectadores que ficaram de fora pudessem assistir às discussões por meio de um telão.

Discussões, aliás, foram uma constante durante a sessão. Logo no início, houve bate-boca entre o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), que não faz parte da comissão, mas esteve presente apoiando a bancada ambientalista, e o presidente Moacir Micheletto, da área ruralista. O primeiro chamou o peemedebista de autoritário. “Fale baixo”, ordenou o segundo. Enquanto isso, no fundo da sala, ativistas do setor ambiental mostravam cartões vermelhos e cartazes de protesto ao relator Aldo Rebelo.

“Eu me esforcei muito preparando o relatório e estou disposto a ler, reler e discutir com quem quer que seja. No entanto, é preciso que os outros membros da comissão também estejam”, ressaltou Rebelo. Durante a leitura do relatório, chegou inclusive a fazer uma brincadeira com os bichos de estimação. “O boi é o verdadeiro animal de estimação do brasileiro. Só não está em todos os lares do país por causa do seu tamanho.” Em meio a muito barulho, Micheletto resolveu suspender a sessão para retomar os trabalhos após as votações no plenário da Câmara.

O boi é o verdadeiro animal de estimação do brasileiro. Só não está em todos os lares do país por causa do seu tamanho”

Aldo Rebelo, relator do Código Florestal na comissão especial


As mudanças - Confira as principais novidades do novo Código Florestal Brasileiro

Por um período de cinco anos, não será permitido o desmatamento de novas áreas de floresta nativa para a abertura de espaços destinados à agricultura e à pecuária;

Áreas consolidadas até 22 de julho de 2008 terão as multas e demais sanções aplicadas suspensas. A medida vale até que o Plano de Regularização Ambiental defina como deve ocorrer a regularização
de tais atividades;

Cada unidade da Federação tem o direito de participar da produção de normas ambientais, desde que atendam aos princípios gerais definidos pela legislação federal;

A reserva legal tem de ser mantida com percentuais estabelecidos para cada um dos seguintes biomas: 20% na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia;

As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais estão dispensadas de manter a reserva legal;

Proprietários de médias e grandes áreas podem manter o percentual de preservação estipulado fora do terreno, com o aluguel do espaço dentro de parques;
A exploração econômica de encostas íngremes, topos de morro e matas ciliares será liberada mediante critérios do Programa de Regularização Ambiental;

O novo Código Florestal Brasileiro reduz pela metade a área de preservação nas margens dos rios.

Nenhum comentário: