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sábado, 17 de abril de 2010

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM RONDONIA


Ontem, à noite, após a palestra que   proferi em Ji-Paraná para empresários, o tema do debate foi a  REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS em Rondônia. Foco - a competência do Estado para documentar as pessoas que tem propriedades rurais e não tem tem documentos. Vou procurar o entendimento jurídico verdadeiro, para que Rondônia possa assumir, de verdade, o seu verdadeiro papel para documeantar suas terras. Como é que é que um Estado chega a condição de um ente federado sem ter o domínio de suas terras. A União  (Governo Federal) deveria no momento exato de sua emancipação ter descentralizado também as terras. Se não acontecer isto fica dificil de o Estado desenvolver efetivamente. Um Estado sem suas terras é um Estado mínimo, pequeno, raquítico, até mesmo sem autoridade.

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